Acervo de boas práticas dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
27/08/2026
Webinário na temática previdenciária
31/08/2026
Treinamento da Comissão de Garantia da Qualidade do PNTP, 31/08 a 04/09
02/09/2026
XVI Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil, de 02 a 04/09
08/09/2026
Congresso Internacional de Cooperação Jurídica e Combate ao Crime Transnacional, dias 08 e 09/09
10/09/2026
3º Congresso Internacional da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCM-SP, de 10 a 12/09
14/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
15/09/2026
Treinamento e piloto do MMDI-TC no TCE-MG, de 15 a 18/09
15/09/2026
Seminário Obras de Infraestrutura, dias 15 e 16/09
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
23/09/2026
Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias – ENCCO 2026, de 23 a 25/09
24/09/2026
XVII EDUCONTAS – Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas, 24 e 25/09
28/09/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCE-GO, dias 28 e 29/09
29/09/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
30/09/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCM-GO, dias 30/09 e 01/10
01/10/2026
III Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas, dias 1º e 02/10
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
Boas Práticas
Tribunais de Contas do Brasil
Acervo da Atricon

Portal de Boas Práticas dos Tribunais de Contas

Experiências bem-sucedidas compartilhadas pelos Tribunais de Contas brasileiros

Auditoria de asfalto, índice de convergência contábil, observatório da despesa, ouvidoria que dobrou de tamanho. São 21 experiências de controle externo publicadas entre 2016 e 2017 por 16 Cortes de Contas, com o texto original de cada uma.

Percorrer o acervo
Como este acervo foi feito
21
experiências publicadas
16
Tribunais de Contas
15
unidades da Federação
O programa

O que é, como funciona e para onde vai

O que é

O Portal de Boas Práticas reúne experiências exitosas desenvolvidas pelos Tribunais de Contas do Brasil. A iniciativa tem como objetivo identificar, disseminar e promover o intercâmbio de conhecimentos, incentivando a replicação de soluções inovadoras e eficazes em todo o Sistema de Controle Externo.

Como funciona

Os Tribunais de Contas apresentam suas Boas Práticas durante os ciclos de avaliação do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC). As práticas são analisadas e validadas pelas Comissões de Garantia da Qualidade do MMDI-TC e, posteriormente, apresentadas por seus responsáveis no Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas. As apresentações são gravadas e o conteúdo produzido é disponibilizado no Portal de Boas Práticas, ampliando o acesso ao conhecimento e estimulando sua adoção por outras instituições.

Histórico

Até o momento, foram realizados três Laboratórios de Boas Práticas. As duas primeiras edições ocorreram em Cuiabá (MT), nos anos de 2018 e 2023, sob a coordenação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), em parceria com a Atricon. A terceira edição foi realizada em 2025, na cidade de São Paulo (SP), com organização do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), também em parceria com a Atricon.

Números

Na primeira edição do Laboratório de Boas Práticas foram apresentadas 21 iniciativas provenientes de 16 Tribunais de Contas. Na segunda edição, foram compartilhados 97 casos de sucesso desenvolvidos por 29 Cortes de Contas. Já na terceira edição, realizada em 2025, participaram 30 Tribunais de Contas, que apresentaram um total de 107 Boas Práticas.

Próximas etapas

Após a aprovação da metodologia pela Atricon e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), o Portal de Boas Práticas passará a incorporar e divulgar experiências apresentadas em congressos, encontros e outros eventos promovidos por essas entidades, ampliando o acervo de conhecimento e fortalecendo a disseminação de iniciativas que contribuam para o aprimoramento do controle externo brasileiro.

Publicadas recentemente

As últimas experiências que entraram no acervo

TC-DF
2017

Trilhas de Aprendizagem

Ler a experiência
TCE-RJ
2017

Indicador de Risco de Irregularidades

Ler a experiência
TCE-MG
2017

Na Ponta do Lápis

Ler a experiência
TCE-RS
2017

Fortalecimento das Ouvidorias Públicas

Ler a experiência
TCE-PE
2017

Índice de Convergência Contábil: nova ferramenta para ajudar na fiscalização

Ler a experiência
TCE-MG
2016

Política de Fiscalização Integrada – Suricato

Ler a experiência
Ver as 21 experiências
Quem contribuiu

16 Tribunais de Contas, 15 unidades da Federação

Cada corte responde pelo texto da própria experiência. Clique para ver tudo o que aquele tribunal publicou aqui.

TC-DF
Tribunal de Contas do Distrito Federal
2 experiências
TCE-AM
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
1 experiência
TCE-BA
Tribunal de Contas do Estado da Bahia
1 experiência
TCE-GO
Tribunal de Contas do Estado de Goiás
1 experiência
TCE-MG
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
2 experiências
TCE-MS
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul
1 experiência
TCE-MT
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
1 experiência
TCE-PE
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
2 experiências
TCE-PR
Tribunal de Contas do Estado do Paraná
1 experiência
TCE-RJ
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
2 experiências
TCE-RO
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
1 experiência
TCE-RS
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
2 experiências
TCE-SC
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
1 experiência
TCE-SP
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
1 experiência
TCM-CE
Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará
1 experiência
TCM-RJ
Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
1 experiência
Sobre o acervo

Texto original, sem reescrita

O que está publicado aqui é o texto que cada Tribunal de Contas escreveu para apresentar a sua experiência, com as imagens, os gráficos e os vídeos que o acompanhavam. A Atricon reuniu e publicou; não reescreveu nem resumiu.

O acervo cobre o período de 2016 a 2017 e não foi atualizado desde então. Experiência descrita aqui pode ter evoluído, mudado de nome ou sido encerrada no tribunal de origem — o link para a corte está em cada ficha quando a página original o trazia.

Como este acervo foi feito
Comunicação

Boas Práticas no noticiário

Consultoria Jurídica do TCE-PA apresenta rotina de trabalho e boas práticas à Diretoria Jurídica do TCE-PR

Presidente do TCM-PA destaca inovação e compromisso com a boa gestão durante entrega do Prêmio de Boas Práticas

Lançamento do Portal LabTCs reforça cooperação e inovação no controle externo

Site reúne boas práticas dos Tribunais de Contas do Brasil

Boas práticas do TCE-MT são apontadas como referência nacional

Boas práticas do TCE-RO são destacadas na entrega de Certificado de Garantia de Qualidade do MMD-TC
Todas as notícias

Fonte: acervo migrado de boaspraticas.atricon.org.br em 17 de agosto de 2026. O tribunal de cada experiência vem do cabeçalho da página de origem; a data, da publicação original.