Coordenadoria do Núcleo de Pesquisa da Escola Superior de Controle Externo

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (TCE-MS)

A Coordenadoria do Núcleo de Pesquisa (CNP) subordinada à Coordenadoria-Geral da Escola Superior de Controle Externo (Escoex) do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) foi criada por meio da Resolução nº 14, de 24 de junho de 2015, e tem competência para produzir informações que ampliem os limites do conhecimento, bem como organizar, apoiar, orientar e coordenar estudos técnicos e científicos relevantes para o desenvolvimento institucional.

À CNP compete ainda elaborar e operacionalizar estratégias para o desenvolvimento de pesquisas de interesse do TCE-MS e auxiliar, orientar e incentivar a criação de grupos de estudos.

Dentre os seus trabalhos desenvolvidos têm-se a produção técnico-científica de livros e artigos, coordenação de grupos de estudos e participação em projetos do TCE-MS e em eventos e/ou comissões internas e externas.

A primeira pesquisa teve início no ano de 2012 por iniciativa da Conselheira Marisa Serrano, com o propósito de contribuir nas análises das contas públicas dos municípios na função Educação, apresentando informações que vão além da legalidade. Esse trabalho foi fator desencadeador de estudos e pesquisas para construção de indicadores de qualidade dos gastos públicos em outras áreas sociais.

Na área da educação, em suas publicações, a CNP apresenta informações sobre o gasto por aluno na educação básica, o índice do Ideb, taxas de reprovação e abandono escolar, o acesso à educação infantil na pré-escola, entre outras.

Os livros apresentam informações de forma estruturada e sistematizada que auxiliam os jurisdicionados na tomada de decisão e planejamento de suas ações e os servidores na análise das prestações de contas.

Ainda na área de Educação, possui representante na “Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Planos Estadual e Municipais de Educação” e coordena o grupo de estudos dos planos de educação, formado por servidores do TCE-MS.

Na área da saúde exibi em seus estudos indicadores organizados em torno de três eixos: informações financeiras, rede assistencial e indicadores de saúde; reunindo informações de gastos, de recursos físicos e humanos e do Contrato Organizativo de Ação Pública – COAP da “Atenção Básica”, nos anos de 2009 a 2015, que oportuniza o conhecimento da evolução dos investimentos públicos, dos números de leitos hospitalares e médicos por mil habitantes, tornando estas publicações em um instrumento relevante para análises diversas.

Tais informações permitem aos jurisdicionados, aos servidores do TCE-MS e a sociedade um estudo individual da evolução dos índices de cada município. Além de possibilitar o confronto de dados entre os valores médios e os maiores e menores resultados obtidos, contribuem para a identificação da realidade social do estado.

Nas temáticas socioambientais, em apoio a Inspetoria de Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente (IEAMA/TCE-MS), esta Coordenadoria colaborou com a elaboração do livro “Indicadores de Resíduos Sólidos nos Municípios de MS” resultante do “Programa de Aprimoramento da Gestão de Resíduos Sólidos dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul” coordenado pela IEMA. Essa publicação apresenta uma radiografia da situação encontrada nos municípios, relativa à destinação do lixo e aos gastos com a gestão operacional do sistema.

Com o propósito de dar ampla divulgação aos estudos e pesquisas sobre a realidade da gestão das políticas públicas dos municípios sul-mato-grossenses o Tribunal de Contas realiza eventos de lançamento dos livros e convida gestores, comunidade e servidores para participarem das palestras de apresentação dos principais resultados obtidos. Cada participante recebe um exemplar para seu estudo e pesquisa e o livro também é disponibilizado no site do TCE-MS com download gratuito.

Esta Coordenadoria ainda participa de projetos desenvolvidos por outros departamentos dentro do Tribunal, tais como: Prefeitura Destaque, Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e Capacitação de novos servidores.

Para o desenvolvimento de suas atividades foram selecionados servidores com expertise nas diversas áreas do saber formando uma equipe multidisciplinar.

Assim, a Coordenadoria do Núcleo de Pesquisa oferece apoio técnico-científico, no âmbito das produções do Tribunal e subsidia os servidores nas análises de prestações de contas, com vistas ao aprimoramento do controle externo, bem como incentiva o controle social e auxilia os jurisdicionados na tomada de decisão contribuindo para uma gestão mais eficaz do uso dos recursos públicos.